Gastos e impostos sobre a compra de imóveis: veja quais são

A compra e venda de imóvel é um momento de muitas emoções, mas que envolve diversas taxas e custos, que vão além do valor do próprio imóvel.

Os impostos na venda de imóveis são um fator crucial a ser considerado durante a transação. É importante conhecer todos os fatores para evitar surpresas e planejar melhor a aquisição.

Por isso, desenvolvemos este Guia que contempla as principais taxas envolvidas na compra e venda de um imóvel:

Continue a leitura e confira também quem é o responsável por arcar com cada tributo, se é o vendedor ou o comprador!

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O que são taxas?

Quando compramos ou vendemos um imóvel, há tributos a serem pagos, sendo as taxas um tipo de tributo.

Quando falamos em taxas estamos nos referindo ao pagamento de um tributo cobrado pelo estado em razão da prestação de um serviço. 

Isto é, ela é cobrada por um serviço em específico e o seu valor é utilizado pela administração pública para financiar diretamente o serviço em questão.

No entanto, o nome se popularizou e muitas empresas privadas também acabam chamando determinados custos de serviços de taxas.

O que são impostos?

Impostos também são um tipo de tributo. Mas, diferentemente da taxa, ele não é pago em troca de um serviço prestado pelo estado. Nesse caso, o pagamento se destina ao custeio de despesas gerais da administração pública. 

Um exemplo de imposto sobre compra de imóvel é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como veremos adiante.

O que o comprador paga?

Confira os principais tributos que o comprador deve pagar:

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Como visto anteriormente, um exemplo de imposto sobre venda de imóvel é o ITBI, que é um imposto municipal cobrado sobre a transmissão de bens imóveis. Sua alíquota varia de acordo com cada município, podendo ser de 2% a 5% do valor do imóvel.

Registro de imóveis

Para que a transferência de propriedade seja oficializada, é necessário registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis. O valor dessa taxa varia de acordo com cada estado e pode chegar a até 2% do valor do imóvel.

Escritura pública

A escritura pública é um documento oficial que comprova a transferência de propriedade do imóvel. A taxa de escritura pública varia de acordo com o estado e pode chegar a até 1,5% do valor do imóvel.

Taxa de avaliação do imóvel

Em alguns casos, é necessário realizar uma avaliação do imóvel para fins de financiamento ou seguro. O valor dessa taxa varia de acordo com a empresa contratada para realizar a avaliação.

Taxas bancárias

Se a compra do imóvel for financiada, é importante considerar as taxas bancárias, como a taxa de abertura de crédito, a taxa de juros e a taxa de administração.

Impostos e taxas condominiais

Caso o imóvel esteja localizado em um condomínio, é importante considerar os impostos e taxas condominiais, como o IPTU, a taxa de condomínio, a taxa de água, entre outras.

O que o vendedor paga?

Já o comprador costuma arca com os seguintes tributos e custos:

Honorários de profissionais

É comum a contratação de profissionais como corretores de imóveis e advogados para auxiliarem na transação de venda do imóvel. 

Esses profissionais podem cobrar honorários que variam conforme o serviço prestado, e o pagamento deve ser feito pela pessoa que fez a contratação.

Normalmente, quem vai vender o imóvel é quem contrata esses profissionais, por isso, é quem paga pelos serviços.

Imposto de renda sobre lucro líquido

Uma obrigação fiscal que incide sobre a diferença entre o valor de venda do imóvel e o seu valor de compra, corrigido pela inflação.

Essa diferença é conhecida como lucro líquido e deve ser informada na declaração de Imposto de Renda.

A alíquota do imposto varia de acordo com o valor do lucro e pode chegar a até 15% para pessoas físicas.

É importante lembrar que existem algumas situações em que a venda de imóvel pode estar isenta do Imposto de Renda. Isso ocorre quando o vendedor compra outro imóvel num prazo de 180 dias. 

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Qual profissional pode te ajudar a pagar menos impostos na compra e venda de imóvel?

Contratar um contador pode ser fundamental na hora de comprar ou vender um imóvel, pois ele pode ajudar a avaliar a viabilidade da transação do ponto de vista fiscal e financeiro.

O contador pode orientar sobre as melhores formas de pagamento e financiamento, além de auxiliar na análise dos documentos necessários para a compra ou venda do imóvel.

Além disso, o profissional especializado no mercado imobiliário pode orientar sobre as obrigações fiscais que envolvem a transação, como a declaração de Imposto de Renda e o recolhimento de impostos como o ITBI.

Ainda há aquela visão de buscar algo mais barato, mas quando se trata de uma transação complexa, contar com um profissional pode ser de grande valia para reduzir os custos com impostos.

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Quais os perigos na compra e venda de imóvel sem a imobiliária?

A ausência de uma imobiliária pode resultar na falta de conhecimento e especialização no mercado imobiliário, o que pode levar a negociações desvantajosas e prejuízos financeiros.

Além disso, a falta de uma imobiliária pode aumentar o risco de fraudes e golpes, pois não há um profissional para verificar a documentação do imóvel e garantir a legalidade da transação.

Outro problema é que, sem a ajuda de uma imobiliária, a negociação pode se tornar mais demorada e burocrática, uma vez que os envolvidos precisam procurar compradores ou vendedores por conta própria e lidar diretamente com questões como documentação e formas de pagamento, muitas vezes incluindo financiamento.

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