O que é a averbação de um imóvel e qual a sua importância

Você já parou para pensar sobre o que é averbação de um imóvel e por que esse processo é tão crucial na compra de uma propriedade? Entender esse conceito e saber sua importância pode evitar dores de cabeças causadas pela falta de averbação.

Sendo assim, a partir de agora vamos explorar o que é a averbação de um imóvel, enfatizar a importância desse processo, bem como dar outros detalhes sobre o tema, como dicas para realizar a sua averbação, tipos existentes e a diferença entre ela e o famoso registro do imóvel.

Continue lendo para se munir de conhecimento e fazer escolhas informadas na hora de adquirir seu imóvel!

O que é a averbação de um imóvel?

A averbação de um imóvel é um processo essencial no mundo imobiliário, garantindo a atualização e a legalidade das informações registradas sobre uma propriedade.

Isto é, este procedimento envolve o registro de quaisquer mudanças significativas relacionadas ao imóvel, como alterações estruturais significativas, a imposição ou remoção de ônus reais e mudanças de cadastro do proprietário.

Assim, esse processo realizado em cartórios específicos de registro de imóveis, oficializa as alterações perante a lei, assegurando assim uma transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Qual é a importância da averbação de imóvel

A importância da averbação vai além da simples atualização cadastral. Ela serve como uma prova incontestável de quem detém os direitos sobre o imóvel. Sem esse registro, o novo proprietário pode enfrentar desafios legais, incluindo disputas de titularidade ou problemas relacionados a transações anteriores não registradas.

Além disso, é necessário saber qual o risco de comprar um imóvel não averbado, pois a falta de averbação implica em riscos significativos para transações futuras, visto que qualquer alteração não oficializada pode gerar complicações na hora de vender ou transferir o imóvel novamente.

Ou seja, se você faz uma ampliação no seu imóvel, como a construção de um quarto de hóspedes, por exemplo, e não faz a averbação dessa mudança, na hora de vender terá problemas, pois na avaliação do imóvel e dos documentos para a confecção da escritura de compra e venda, haverá inconsistências que precisarão ser solucionadas antes de concretizar o negócio.

Além disso, esse imóvel não pode ser financiado, já que sua situação é considerada irregular até que a averbação necessária seja feita.

Quando a averbação de imóvel deve ser feita?

A averbação de um imóvel deve ser feita sempre que houver alguma alteração em sua situação jurídica, como, por exemplo, mudança de proprietário, construção de novas edificações, desmembramento, fusão de lotes, entre outros casos.

Afinal, essa averbação é importante para manter atualizada a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis.

Como realizar a averbação de imóveis

Realizar a averbação é simples, mas requer atenção em alguns detalhes importantes. Primeiramente, é necessário reunir a documentação exigida, que pode variar conforme a natureza da alteração.

Geralmente, são solicitados documentos como certidões negativas de débitos, alvará de construção ou reforma (quando aplicável) e escritura pública de compra e venda ou doação.

Após a coleta dos documentos, deve-se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o bem está localizado para oficializar o pedido.

Diferença entre averbação de imóvel e registro de imóvel

Agora você já sabe o que é averbação de imóvel. Mas, é comum surgir uma dúvida: a averbação é a mesma coisa que registro de imóvel? A resposta é não, cada uma possui uma função.

Como visto, a averbação refere-se à atualização de qualquer alteração que ocorra na propriedade. Isso inclui mudanças estruturais ou alterações no estado civil do proprietário, por exemplo. Essa prática garante que a descrição do imóvel no registro esteja sempre atualizada e reflita seu estado atual.

Por outro lado, o registro do imóvel é o ato de inscrever a propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo é o que confere ao proprietário o direito legal sobre o imóvel, assegurando a ele a propriedade efetiva do terreno e das construções presentes.

Sem o registro, mesmo após a compra, a propriedade legal não é totalmente transferida para o novo proprietário, o que pode gerar complicações jurídicas futuras.

Portanto, os conceitos são distintos, mas a averbação pode ser vista como uma aliada do registro, pois ajuda que ele se mantenha sempre atualizado.

Tipos de averbação de imóvel

Outra informação que precisa saber é que existem 2 tipos de averbação, veja a seguir:

Averbação com valor declarado

A averbação com valor declarado é um tipo de registro que informa o valor atribuído a um determinado imóvel. Geralmente, esse tipo de averbação é utilizada em casos de reformas, ampliações ou construções realizadas no imóvel, com o objetivo de atualizar as informações cadastrais e o valor do imóvel perante os órgãos competentes.

Averbação sem valor declarado

Já a averbação sem valor declarado é um tipo de registro que não envolve a atribuição de valor ao imóvel. Geralmente, é utilizada para registrar alterações que não impactam diretamente no valor do imóvel, como mudanças na destinação de uso, regularização de construções, entre outros.

Quem paga a averbação do imóvel?

A responsabilidade pelo pagamento da averbação costuma gerar dúvidas entre compradores e vendedores. Tradicionalmente, quem paga é o comprador, junto a outras despesas, como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

No entanto, este é um ponto negociável entre as partes. Muitas vezes, durante o processo de negociação, comprador e vendedor podem chegar a um acordo sobre quem pagará as taxas de averbação.

Além disso, caso a averbação seja referente a alguma reforma feita pelo antigo proprietário, por exemplo, ele é quem deverá arcar com a taxa da averbação.

Quanto tempo leva para averbar um imóvel?

Quando se fala em averbar um imóvel, também é comum ter dúvidas quanto ao tempo que esse procedimento leva. Porém, isso é algo que pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores, incluindo a localidade e a complexidade da transação.

Em geral, o processo pode levar de algumas semanas a alguns meses. É fundamental o cartório onde o processo precisa ser feito para obter uma estimativa precisa para o seu caso específico.

Portanto, chegando ao final do nosso conteúdo, entendemos que a averbação de um imóvel não é apenas uma formalidade burocrática, mas um passo fundamental para garantir a segurança jurídica de uma propriedade. Através deste artigo, você foi guiado pelos caminhos da averbação, compreendendo sua essência, importância e o processo necessário para realizá-la corretamente.

Vimos também as diferenças cruciais entre a averbação e o registro de imóveis, os diversos tipos de averbações possíveis e quais documentos são indispensáveis neste procedimento. Além disso, discutimos quem deve arcar com os custos desse processo e qual o tempo médio para sua conclusão.

Ao evitar a compra de imóveis não averbados, você se protege contra riscos significativos que podem transformar seu investimento em dor de cabeça. Lembre-se: estar informado é o primeiro passo para realizar transações imobiliárias seguras e sem surpresas negativas.

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