Contrato de renovação de aluguel: como fazer e os cuidados
Mulher feliz após fazer contrato de renovação de aluguel

Quando o final do contrato de aluguel se aproxima, são comuns as dúvidas e inseguranças. Saber como renovar contrato de aluguel é essencial para que esse processo transcorra tranquilamente.

Neste artigo, abordaremos as etapas fundamentais para a renovação de contrato de aluguel e o que saber para uma transição bem-sucedida!

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O que é um contrato de renovação de aluguel?

Um contrato de renovação de aluguel é um documento que permite ao locatário permanecer no imóvel por um período adicional sem passar por um novo processo burocrático completo.

Quando o prazo inicial do contrato de aluguel chega ao fim, essa renovação estende a permanência do inquilino na propriedade.

Geralmente, essa renovação é solicitada pelo inquilino antes do vencimento do contrato atual. Durante esse processo, as partes acordam um novo período de permanência.

No entanto, o proprietário pode propor alterações em algumas cláusulas do contrato. Isso pode incluir ajustes no valor do aluguel, desde que os direitos do inquilino sejam preservados nessa nova fase do contrato.

Uma vantagem significativa do contrato de renovação de aluguel é que o locatário não precisa procurar um novo fiador ou pagar um novo caução, simplificando a continuidade.

A importância da renovação de contrato de aluguel

A renovação de contrato de aluguel assegura a continuidade de uma relação locatícia estável. Para ambos, inquilinos e proprietários, é uma maneira de manter direitos e deveres clarificados, proporcionando um entendimento mútuo e prevenindo possíveis conflitos.

Quando iniciar o processo de renovação

Realizar o processo de renovação com antecedência é essencial. Recomenda-se que, pelo menos 60 dias antes da data de vencimento do contrato, as partes comecem a dialogar sobre a possibilidade e os termos da renovação de modo a proporcionar tempo para negociações e ajustes.

documento sob uma mesa e pessoas ao lado falando sobre o contrato de renovação do aluguel

Revisão e contrato de renovação de aluguel

A revisão e atualização do contrato de aluguel não é apenas um mero protocolo, mas uma oportunidade de aperfeiçoamento e adaptação dos termos às novas circunstâncias e demandas que tenham surgido desde a assinatura original.

Quem aluga e quem procura alugar, precisa compreender essas nuances para uma relação harmoniosa. 

Vamos detalhar alguns pontos que merecem atenção:

  1. Valor do aluguel: a inflação, as alterações no mercado imobiliário e a oferta e demanda na região podem influenciar no valor do aluguel, demandando o ajuste do valor consoante a atual situação econômica a fim de que esteja justo para ambas as partes.
  2. Duração do contrato: o contrato é renovado por um novo período, igual ao anterior, porém é possível uma nova negociação de prazo que atenda às expectativas dos dois lados.
  3. Avaliação da situação do locatário: é realizada uma avaliação da situação do locatário como todo. Ou seja, é feita uma avaliação do histórico de pagamentos, uma reanálise da situação financeira e atendimento da garantia locatícia.

Ao abordar esses pontos e atualizar o contrato de aluguel, as partes têm a oportunidade de alinhar expectativas, estabelecendo uma relação locatícia transparente e sem surpresas.

Lembre-se de, sempre que possível, contar com a ajuda de profissionais especializados para atestar que todas as cláusulas estejam conforme a legislação vigente e sejam justas para todos os envolvidos.

Leia também: aluguel sem fiador

O contrato de renovação de aluguel pode ser automático?

Sim, o contrato de renovação de aluguel pode ser automático. No entanto, para isso é preciso que no contrato original de locação exista uma cláusula prevendo a renovação automática e as condições nas quais ela ocorrerá.

Caso não houver essa cláusula, ela pode ser inserida a qualquer momento com um termo aditivo, se for da vontade do proprietário e do locatário.

Direitos e deveres das partes em uma renovação de contrato de aluguel

Na renovação do contrato de aluguel, é importante estar ciente dos direitos de cada uma das partes envolvidas, seja você proprietário ou locatário.

O proprietário tem direito a negociar reajustes no valo do aluguel, desde que não sejam abusivos e respeitem os termos legais.

Além disso, o locatário pode aceitar ou não os termos da renovação, decidindo se deseja continuar no imóvel oi desocupá-lo.

Ainda, ao final do prazo do aluguel, ambos têm direito a não renovar o contrato, se assim uma das partes desejar.

Quais cuidados tomar na hora de renovar o contrato de aluguel?

No momento de fazer o contrato de renovação de aluguel, é importante tomar alguns cuidados, independentemente se você for o locatário ou o proprietário.

Alguns dos principais cuidados são:

Verifique o prazo mínimo

No momento da renovação, é indispensável analisar o prazo mínimo de vigência do novo período de locação.

Verifique se o prazo estipulado é satisfatório para os seus interesses, pois muitas vezes rescindir o contrato antes do térmico desse prazo pode ocasionar multa.

Verifique a documentação necessária

Outro ponto importante é a documentação necessária para a renovação. Apesar do processo de renovação ser mais simples do que a criação de um novo contrato de aluguel, como já mencionado, ainda assim podem ser solicitados alguns documentos.

O proprietário pode solicitar, por exemplo, comprovação de renda e até mesmo solicitar a renovação da garantia da locação.

Portanto, é necessário verificar todas as exigências previamente com a imobiliária para evitar surpresas.

Confira as penalidades

Por fim, no contrato de renovação de aluguel podem constar novas penalidades para o descumprimento do acordado, como novos valores de multas caso o contrato seja rescindido antecipadamente.

Sendo assim, esse é um dos pontos que requer maior cuidado para que os envolvidos estejam cientes de todas as possíveis penalidades.

Consulte a Santailha

Mesmo sabendo como renovar contrato de aluguel, para que o contrato de renovação de aluguel ocorra de maneira eficiente e sem imprevistos, a consultoria de uma empresa especializada é inestimável.

A Santailha é especializada e dedicada ao auxílio em todos os detalhes nesse processo, garantindo a satisfação do inquilino ou proprietário.

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