É possível realizar reforma em apartamento aluguel?

Morar em um apartamento alugado oferece a flexibilidade de um lar sem compromissos a longo prazo, mas muitos locatários enfrentam dúvidas sobre o que é permitido em termos de reformas.

Personalizar o espaço para torná-lo mais confortável e funcional é um desejo comum, porém é essencial entender as implicações legais e financeiras antes de iniciar qualquer projeto de reforma.

Neste blog, falaremos sobre o que é possível fazer, o que é restrito e quem deve arcar com os custos ao fazer reforma reforma em apartamento alugado.

Boa leitura!

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É possível realizar uma reforma em apartamento alugado

Ao considerar realizar uma reforma em apartamento alugado, é essencial compreender tanto os direitos do locatário quanto as obrigações do proprietário.

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) no Brasil estabelece diretrizes claras sobre quais tipos de alterações podem ser feitas pelo locatário sem a necessidade de autorização prévia e quais requerem consentimento do proprietário.

Em geral, reformas que envolvem alterações estruturais, como mudanças na estrutura das paredes, instalação de aparelhos de ar-condicionado fixos, modificação na rede elétrica ou hidráulica, necessitam de permissão expressa do proprietário por escrito.

Como funciona uma reforma de apartamento alugado?

Antes de iniciar qualquer tipo de reforma, é crucial revisar detalhadamente o contrato de locação. Este documento especifica claramente quais tipos de alterações são permitidas e quais estão proibidas.

Reformas menores, como pintura das paredes internas, troca de revestimentos do piso, instalação de móveis planejados que não envolvam modificação estrutural permanente, geralmente são permitidas sem necessidade de consentimento prévio do proprietário.

Contudo, mesmo para reformas menores, é recomendável comunicar o proprietário para garantir que não haja desentendimentos futuros.

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O que é permitido em uma reforma de apartamento alugado?

Quando se trata de realizar reformas em apartamento alugado, é fundamental conhecer as diretrizes que regem essas mudanças. Em geral, reformas permitidas são aquelas que melhoram o aspecto estético ou funcional do imóvel sem comprometer sua estrutura física e sem violar as normas do condomínio, como por exemplo:

• Pintura das paredes internas com cores diferentes das originais, desde que seja possível retornar à cor original ao final do contrato.

• Troca de revestimentos de piso, desde que não envolva alterações estruturais.

• Instalação de armários embutidos que não necessitem de modificações significativas na estrutura do imóvel.

• Substituição de luminárias e acessórios de iluminação.

• Colocação de cortinas e persianas.

• Troca de torneiras, chuveiros e outros acessórios sanitários, desde que não haja necessidade de modificar a estrutura hidráulica.

• Instalação de prateleiras e estantes que não exijam furações ou alterações permanentes nas paredes.

• Decoração com quadros, espelhos e outros itens que possam ser facilmente removidos sem deixar danos significativos.

O que é vedado realizar em uma reforma de apartamento?

Certas reformas são proibidas em apartamentos alugados sem a prévia autorização expressa do proprietário.

Estas incluem mudanças que afetam a estrutura física do imóvel, elementos de segurança e aspectos estéticos do edifício que possam violar as normas do condomínio ou comprometer a integridade do imóvel como um todo.

• Alterações estruturais: Isso pode envolver a quebra de paredes, modificação da estrutura da unidade (como combinação de ambientes ou mudanças na disposição interna), instalação de sistemas fixos de ar-condicionado que requerem alterações na estrutura do imóvel, entre outros.
• Modificações na parte elétrica e hidráulica: Qualquer alteração que envolva a parte elétrica ou hidráulica do apartamento geralmente requer a autorização do proprietário. Isso inclui a instalação de novos pontos de energia, mudanças no sistema de encanamento, ou qualquer intervenção que possa afetar a segurança e funcionalidade desses sistemas.
• Modificação da fachada ou áreas comuns: Alterações que impactam a fachada do prédio, áreas externas ou comuns, como janelas, portas de entrada, varandas e áreas de lazer, geralmente exigem aprovação adicional do condomínio, além do consentimento do proprietário.

Quem deve arcar com os custos da reforma?

Os custos associados à reforma de apartamento alugado normalmente são de responsabilidade do locatário, a menos que exista uma cláusula específica no contrato de locação que estabeleça o contrário.

É fundamental esclarecer esses pontos com o proprietário antes de iniciar qualquer trabalho para evitar mal-entendidos e possíveis disputas futuras.

São de responsabilidade do locatário:

• Custos Diretos: Incluem o valor dos materiais de construção, equipamentos necessários e custos com mão de obra, caso seja contratada uma empresa especializada para executar as reformas.

• Responsabilidade pela manutenção: Além dos custos iniciais, o locatário também é responsável por manter o imóvel em boas condições durante o período de locação e por garantir que qualquer dano causado pelas reformas seja corrigido ao final do contrato, se necessário.

• Acordo prévio: É aconselhável formalizar um acordo prévio com o proprietário sobre quem arcará com os custos das reformas, especialmente para projetos mais complexos ou que envolvam altos investimentos financeiros.

Lembramos a importância de sempre revisar o contrato de locação e obter autorização prévia do proprietário para reformas que não estejam explicitamente permitidas. Isso garantirá uma experiência harmoniosa e sem complicações durante seu período de locação.

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