Quais documentos são necessários para a venda de imóvel?

A venda de um imóvel é um momento importante e que envolve diversos detalhes, especialmente quando se trata da documentação. Para te ajudar a se preparar e garantir que tudo ocorra bem, listamos os documentos necessários para vender imóvel.

Como é feita a venda de um imóvel?

A venda de um imóvel envolve várias etapas e exige atenção aos detalhes para que tudo ocorra da melhor forma possível.

Desde a avaliação do imóvel até a assinatura da escritura pública no cartório, muitos passos precisam ser tomados com cuidado para evitar erros, e estender ainda mais esse processo burocrático.

Durante esse processo, é fundamental contar com um corretor de imóveis para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que a transação seja segura para ambas as partes.

Documentos necessários para vender um imóvel

Tanto quem está colocando o imóvel para vender, quanto quem irá comprar, precisa apresentar certos documentos.

Para garantir a validade das informações, usamos como base o que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (COFECI-CRECI) diz.

Documentação de quem está vendendo o imóvel

Para o vendedor, se for pessoa física, os principais documentos a serem apresentados incluem:

• RG, CPF e comprovante de residência.
• Certidão de nascimento, casamento ou escritura de união estável.
• Pacto Nupcial, se houver.
• Certidão de óbito, se o proprietário for viúvo.
• Certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal) e de protesto.

Se o vendedor possuir alguma empresa, for MEI ou sócio, ele também precisa apresentar:

• RG, CPF, profissão e residência do diretor, sócio ou procurador.
• Cartão CNPJ.
• Certidões negativas de débitos no INSS, Sefaz e ações na Justiça do Trabalho.
• Contrato social e sua última alteração.
• Certidão na Junta Comercial.

Documentação do imóvel

A documentação do imóvel é crucial para garantir que não haja pendências ou irregularidades. Os principais documentos incluem:

• Certidão de matrícula atualizada do imóvel (até 30 dias).
• Certidão de ônus reais.
• Certidão de ações reais e pessoais.
• Carnê de IPTU do ano vigente.
• Certidão de quitação fiscal e situação dos tributos imobiliários.
• Documento de Averbação de construção junto ao Registro de Imóveis.
• Certidão negativa de débitos trabalhistas e Declaração de quitação das obrigações condominiais (para imóveis em condomínio).

Além disso, o dono do imóvel pode apresentar a planta baixa dele, incluindo medidas e detalhes da construção. Apesar de não ser obrigatório, pode ser um diferencial, já que oferece uma visão mais detalhada para o comprador.

Saiba mais sobre a averbação de um imóvel

Documentação do comprador

O comprador também precisa apresentar alguns documentos para validar a transação:

• CPF e RG originais dos cônjuges.
• Certidão de casamento ou contrato de Pacto Nupcial, se houver.
• Comprovante de profissão e endereço

Caso o FGTS seja utilizado, é necessário fornecer a declaração de primeira compra, extrato do FGTS, entre outros documentos como:

• Carteira de trabalho;
• Autorização para movimentação das contas do FGTS;
• Cópia simples da Declaração do Imposto de Renda completa do último exercício, do comprador e do cônjuge e o protocolo de entrega;
• Contracheque atual ou declaração do órgão gestor da mão de obra, ou sindicato, caso seja trabalhador avulso.

Outros documentos que são importantes para venda de imóvel

Ao vender um imóvel, precisa apresentar algumas certidões, independente se ele for pessoa física ou PJ. Essas certidões são:

• Certidão da Justiça do Trabalho; 
• Certidão dos Distribuidores Cíveis; 
• Certidão da Justiça Federal; 
• Certidão da Justiça Criminal.

Como adquirir esses documentos?

A maioria dos documentos pode ser obtida em cartórios, órgãos públicos ou online.

É importante verificar a validade de cada documento e providenciar cópias autenticadas, se necessário.

Conte com a ajuda de um profissional especializado

A Santailha conta com uma equipe de profissionais experientes e qualificados para te auxiliar em todo o processo de venda do seu imóvel, incluindo a organização de documentos necessários.

Entre em contato conosco e tenha a tranquilidade de contar com uma imobiliária de confiança para realizar um negócio seguro e transparente.

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